Base de dados de bebés

Portugal vai ter uma base de dados de dadores, de beneficiários e de bebés nascidos através de técnicas de procriação medicamente assistida. Na idade adulta, os nascidos através desta técnica vão poder consultar alguns dados no CNPMA, Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.
“Vamos imaginar que duas pessoas que nasceram através destas técnicas se apaixonam. Na idade adulta podem perguntar se existe alguma relação biológica entre ambas. É uma forma de tentarmos impedir relações incestuosas”, explicou ao CM o juiz-desembargador Eurico Reis, que preside ao CNPMA.

O registo nacional está a ser estruturado. De acordo com Eurico Reis, é fundamental “um programa informático altamente seguro e que garanta o anonimato de dadores, pais e crianças”.

Por outro lado, o CNPMA apresentou à Assembleia da República propostas legislativas sobre os embriões criopreservados (congelados) que se encontram nos centros de procriação medicamente assistida. “Ao fim de três anos, e se o casal permitir, os embriões são doados a outros casais ou para fins de investigação científica, em projectos aprovados pelo Conselho. Se estas situações não se verificarem, devem ser descongelados e eliminados”, defendeu Eurico Reis.

PORMENORES

26 CENTROS

Em Portugal há 26 centros de procriação medicamente assistida, cinco dos quais com parecer positivo do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

EXPLICAR ÀS CRIANÇAS

O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida defende que as crianças nascidas através desta técnica devem saber como nasceram.

DESAFIO AOS PAIS

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