Bofetada de ‘luva castanha’ é tradição no Colégio Militar

As regras na instituição permitem que os mais velhos apliquem sanções como a admoestação, mas nunca castigos físicos nem psicológicos. Ainda assim, os alunos revelaram ao Ministério Público lista de castigos físicos habituais.

Banhos gelados, agressões com uma moca ou uma escova e a chamada bofetada de "luva castanha". Estes foram alguns dos castigos relatados por alunos do Colégio Militar ao Ministério Público (MP) e investigados à lupa. Em cinco dos episódios, o MP considerou não haver crime, mas sim disciplina, e arquivou. Mas os maus tratos infligidos a quatro alunos por oito colegas mais velhos deverão chegar a tribunal.

De acordo com um amigo de B.A., uma das vítimas de 14 anos, eram comuns "os banhos gelados, pendurar alunos pelas pernas na janela do refeitório, ou chamar os alunos mal comportados à casa-de-banho de porta fechada", disse o colega da vítima ao MP, segundo o processo que o DN consultou.

Naquele almoço de dia 17 de Outubro de 2006, o facto de B.A. ter rido dos colegas mais velhos valeu-lhe um castigo. Segundo a acusação, ele e os colegas foram obrigados a fazer 50 flexões, mais de 50 saltos de cócoras – que os alunos chamam de "pulos de galo". Durante o exercício, "como o aluno fraquejou por já se encontrar em exaustão", um dos arguidos deu-lhe um pontapé nas costas. E outros quatro obrigaram-no a fazer exercício físico durante mais 40 minutos. Os castigos relatados por alunos do colégio não se ficam por aqui. "Caldos", "Chapus", a "posição taliban" e a de "prisioneiro que leva com mocas" [feitas com lençóis enrolados] são comuns para chamar a atenção dos mais novos.

Mas foi a bofetada de "luva castanha" que despoletou a queixa dos pais – que, apesar de assistentes no processo, mantêm os dois filhos no Colégio Militar. O caso aconteceu a 27 de Fevereiro de 2007 quando J.V. constatou que a sua cama estava desfeita. Saiu-lhe um "Filhos da P…" suficiente para o condenar a um castigo no decorrer da formatura. Uma testemunha disse ao MP que ouviu o barulho intenso de uma chapada "de luva castanha". Mas não viu. O arguido Rui C. admitiu, mas negou a intenção de magoar. Furou-lhe o tímpano e ainda hoje a criança sofre as consequências.

Quase um ano depois a vítima era o irmão mais novo. Com 10 anos e apenas 37 quilos, A.V. foi castigado por um pontapé que "não acertou" num colega. Fez 60 flexões e 120 pulos. Com as pernas cansadas, foi pontapeado por um dos oito arguidos, à frente dos restantes colegas. Durante um mês ficou agarrado a uma cadeira de rodas e fez fisioterapia. Sofreu insuficiência renal.

O arguido R.C. é ainda acusado de maus tratos a T.M. durante um castigo colectivo. O graduado deu-lhe um pontapé, enquanto ele fazia flexões, depois agarrou a vítima pelo pescoço, apertou e deu-lhe dois murros na barriga. Já no chão, T.M. , foi pontapeado.

De acordo com o regulamento do Colégio, os graduados – alunos mais velho de 17,18 anos – têm competência disciplinar para aplicar sanções como a admoestação ou a repreensão. Vigiam os mais novos durante a noite – em que há apenas um oficial (adulto) de serviço à instituição. "Nenhuma medida disciplinar pode ofender a integridade física, psíquica e moral do aluno", diz o regulamento.

O MP arquivou todas as queixas que consistiam em olhares e expressões ameaçadoras que pudessem constituir o crime de "ameaça" e o exercício físico. Considerou-os "pedagógicos".

O relatório da inspecção conjunta (dos ministérios da Defesa e da Educação) ao Colégio Militar e aos Pupilos do Exército foi entregue a 6 de Outubro. Os ministros entregaram-no ao MP e ao Exército, "para que sejam apresentadas, rapidamente, medidas que garantam a salvaguarda, a todo o momento, do bem-estar e integridade física dos jovens alunos que estão confiados à guarda do Estado", disse fonte do Ministério ao DN.

in DN

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