Fazem-se quatro testes de paternidade por dia em Portugal

Ao Instituto Nacional de Medicina Legal chegaram, em 2008, 1547 pedidos de confirmação de paternidade, a maioria por via judicial, mas também por particulares. O custo é de 1500 euros.

O número de pedidos de testes de confirmação da paternidade em Portugal aumentou no último ano. As várias delegações do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML) fizeram 1547 testes em 2008, contra os 1469 registados em 2007. Assim, fizeram-se em média quatro testes diários por dia no último ano. E no primeiro semestre deste ano já deram entrada mais 548 novos processos.

A maioria chega por via judicial, isto é, por ordem do tribunal. É que hoje já não pode haver crianças filhas de pais incógnitos e muitos dos alegados pais que as mães indicam rejeitam a paternidade, explicou ao DN o responsável do INML, Duarte Nuno Vieira.

Nestes casos em que o pai não assume a criança , o Ministério Público pede o teste ou a própria mãe recorre ao tribunal, explica Maria João Porto, outra das responsáveis do INML de Coimbra.

Mas há um número, cada vez mais significativo, de testes solicitados pelos particulares. No entanto, ainda assim representam uma pequena fatia do total dos testes que passam pelas delegações do INML. "Talvez razões económicas expliquem este número ainda reduzido. Porque cada testes custa cerca de 500 euros, como tem de ser realizado, em pelo menos três pessoas, pretenso pai quando não há mais, mãe e criança, por exemplo, custa 1500 euros", explicou Maria João Porto.

A maioria dos testes, os que chegam por via judicial , são na generalidade dos casos feitos nos primeiros meses de vida das crianças, adianta Duarte Nuno Vieira. Já o mesmos não se passa com os particulares que muitas vezes na sequência de complicações e dúvidas na relação de um casal e confirmação já se faz numa fase mais avançada da vida do menor. Há ainda os casos dos que são pedidos pelos próprios filhos já na fase adulta. "Há muitos com 40 ou 50 anos que no Bilhete de Identidade ainda não consta o nome do pai e querem confirmá-lo, muitas vezes porque suspeitam de que há um irmão fora do casamento dos pais ou mesmo por morte do suposto pai, tendo por vezes por trás interesses de heranças", admite Maria João Porto.

Mas no caso dos pedidos particulares o INML só realiza o testes se houver consentimento de todas as partes envolvidas.

Seja por via judicial ou particular, os testes de paternidade demoram em média dois meses a realizar. Mas podem demorar tanto mais quanto maior for o número de supostos pais indicados.

in dn.sapo.pt

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