Licença de parentalidade alargada para 6 meses

O Governo aprovou hoje novas regras de protecção social à maternidade e à paternidade. O ministro Vieira da Silva destaca o prolongamento da licença de parto.
O Conselho de Ministros deu “luz verde” ao aumento da licença parental para seis meses, subsidiando com 83% do salário bruto, mas que atingirá 100% se a licença for de cinco meses partilhada por pai e mãe.

 

“Procede-se ao aumento do período de licença parental para seis meses subsidiados a 83% ou cinco meses a 100% na situação de partilha da licença entre mãe e pai, em que este goze um período de 30 dias ou dois períodos de 15 dias em exclusividade”, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Actualmente, o subsídio por maternidade, paternidade e adopção apenas prevê o pagamento de 120 dias a 100% ou 150 dias a 80%.

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, afirmou que, logo que o diploma seja publicado em “Diário da República”, terão direito aos novos benefícios da licença de parentalidade não apenas os novos casos de nascimento, mas também os casais que nesse momento já se encontrarem em período de usufruto de licença.

“Trata-se de promover uma melhor conciliação da vida profissional e familiar na altura crítica do nascimento das crianças, de estimular a igualdade e partilha de responsabilidades no interior da família, mas, igualmente, de reforçar a protecção social, criando melhores condições para o desenvolvimento integral das crianças.

In Rádio Renascença

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