Mais desfavorecidos vão ter apoio

Os homens e mulheres desempregados ou que tenham descontado durante poucos anos já podem requerer o subsídio social de apoio à maternidade, uma ajuda económica que até agora lhes estava vedada.


O montante máximo do subsídio a que podem candidatar-se é de 1627 euros, se a licença de maternidade for de 150 dias, ou de 1302 euros, para uma licença de 120 dias.  
O apoio é garantido às mulheres nas situações em que o bebé nasce ou é nado-morto, quando sofre aborto espontâneo, interrupção voluntária da gravidez ao abrigo da nova lei, e quando há risco clínico para a grávida ou para o bebé. Nos casos de aborto, o período de concessão varia entre os 14 e os 30 dias, conforme a incapacidade para o trabalho.
O subsídio, com retroactivos de Abril, é garantido ao pai no caso da criança nascer viva ou ainda em caso de morte ou incapacidade física ou psíquica da mãe.
O apoio social por adopção é atribuído aos candidatos a adoptar menores de 15 anos.
O subsídio é concedido por períodos máximos de 120 ou 150 dias, acrescidos de 30 dias em caso de nascerem gémeos.

Written By
More from

DISNEY CHANNEL COM ‘O PRESENTÃO DE NATAL’

No mês de Dezembro, o Disney Channel também entra no espírito natalício...
Read More

Deixar uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *