Maternidade: repouso antes do bebé nascer?

Os ministros europeus do Emprego, que debateram segunda-feira pela primeira vez a extensão da duração mínima das licenças de maternidade na União Europeia(UE), insistiram num repouso obrigatório antes do nascimento para proteger as mulheres contra qualquer pressão do empregador, escreve a Lusa.
A Comissão Europeia tinha apresentado em Setembro um projecto que visava acrescentar quatro semanas à duração mínima de uma licença de maternidade, que ficaria assim nas 18.

Liberdade de escolha

Bruxelas propõe também dar mais liberdade às mulheres para gozarem estas licenças antes ou depois do parto.

«Corre-se o risco de expor a trabalhadora a pressões psicológicas até ao parto, com riscos de nascimento prematuro», objectou a Itália, tal como uma maioria de países. «Devemos proteger a mãe da fadiga do trabalho e dos transportes», avançou a França.

A extensão preconizada obrigaria países como a Alemanha (14 semanas), a Bélgica (15 semanas) ou ainda a França (16 semanas), a concederem várias semanas mais às mulheres.

Alemanha prefere melhorar creches

A França precisou que não se opunha ao projecto, a Alemanha precisou as suas reticências: satisfeita com a sua legislação actual, ela defende antes melhorar «as creches».

Muitos países que desenvolveram em paralelo licenças parentais inovadoras manifestaram também os seus receios.

«O reforço da licença de maternidade não deve ser feito à custa das licenças parentais de que podem beneficiar os homens», sublinhou o ministro sueco apoiado pelos outros países nórdicos.

Outros países

A Suécia prevê uma licença «pré-natal» de oito semanas mas possui um sistema de licença parental flexível, que pode ser transferido para o pai da criança e ir até às 75 semanas.

Segunda-feira decorria uma negociação entre os parceiros sociais europeus sobre a duração e a remuneração das licenças parentais.

O Comissário europeu para os Assuntos sociais, Vladimir Spidla, defendeu que as licenças de maternidade e as licenças parentais «não estavam em concorrência».

«Devemos apoiar a igualdade entre homens e mulheres, porque se uma mulher tem um filho a sua taxa de emprego baixa 12 por cento, enquanto aumenta sete por cento nos homens», reconheceu.
 
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