Portugal precisa de mais bebés

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu, este domingo, que o Governo deve tomar medidas para incentivar a natalidade nos concelhos desertificados, diz a Lusa.
Depois de vários municípios do interior do país terem avançado com incentivos à natalidade para contrariar a perda da população, o mesmo começa a acontecer no litoral. «Para estancarem a desertificação e fixarem população as autarquias deitam mão a todos os instrumentos possíveis e imaginários», salientou o presidente da ANMP.

Fernando Ruas considera que «esta luta sem tréguas podia ter mais sucesso se fosse complementada com medidas da administração central». «O Governo devia criar incentivos nos municípios que comprovadamente estão a perder população, nomeadamente fazer uma discriminação positiva em termos fiscais para reforçar as medidas que as autarquias estão a tomar», defendeu.

Para Maria Filomena Mendes, investigadora e professora da Universidade de Évora especializada nas questões de natalidade e fecundidade, é importante que a «muito baixa» fecundidade nacional seja encarada como «um problema do país» e não apenas do interior.

Os exemplos de Caminha e Nazaré

Caminha e Nazaré são dois pequenos concelhos do litoral que já apostam neste tipo de incentivos, instrumentos que já não são novidade em municípios como Melgaço ou Vila de Rei.

Junto à fronteira com a Galiza, apesar da estabilidade demográfica registada no concelho nas duas últimas décadas, a Câmara de Caminha decidiu avançar este ano com incentivos à natalidade e à adopção.

Assim, nas freguesias do interior do concelho, os casais vão receber 750 euros pelo primeiro filho e 1.000 pelo segundo e seguintes, valores que, no litoral, se ficarão, respectivamente, pelos 500 e 750 euros, explicou a presidente da Câmara de Caminha, Júlia Paula Costa.

Mais a sul, a Câmara da Nazaré iniciou recentemente a atribuição de subsídios aos bebés que nasçam no concelho, uma iniciativa que o presidente da autarquia assegurou integrar um conjunto de apoios mais vastos às famílias. «O prémio não pode ser visto isoladamente. É um complemento a outras acções que visam apoiar as famílias do concelho», afirmou Jorge Barroso.

A decisão de atribuir subsídios entre 100 e 500 euros por cada bebé que nasça no concelho da Nazaré foi aprovada por unanimidade pelo executivo municipal em Novembro de 2008.

in Iol Diário

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